Operação contra esquema bilionário em combustíveis expõe Brasil como "paraíso fiscal" das fintechs, diz MP

A "Operação Carbono Oculto", deflagrada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra um esquema bilionário no setor de combustíveis, revelou uma fragilidade alarmante no sistema financeiro: o Brasil está se tornando um "paraíso fiscal" doméstico devido à proliferação de fintechs que oferecem o serviço de "conta bolsão".

Esse instrumento, que concentra o dinheiro de diversos clientes em uma única conta, tem sido usado por organizações criminosas para dificultar bloqueios judiciais, lavar dinheiro e ocultar patrimônio. De acordo com o Gaeco (grupo de combate ao crime organizado), o esquema investigado utilizou pelo menos 40 fundos de investimento e uma série de fintechs para mascarar transações ilícitas.

"Quando você cria um vácuo no Estado, você permite a criação de um paraíso fiscal dentro do Estado brasileiro. Esse mecanismo passa todo tipo de dinheiro, de todas as vertentes criminosas", afirmou o promotor João Paulo Gabriel.

O alerta foi corroborado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que participou da coletiva de imprensa. Ele afirmou que o crime organizado está em um processo de "bancarização" às avessas, aproveitando a falta de transparência dessas plataformas.

“No momento em que as Fintechs não têm obrigações de transparência em relação, por exemplo, à Receita Federal, o que tem acontecido? Nós não temos informação de quem é aquele titular do dinheiro", questionou Barreirinhas, detalhando como o dinheiro é lavado em uma complexa cadeia de fundos de investimento antes de ser reinjetado no mercado legal.