Por Redação
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no INSS será oficialmente instalada nesta quarta-feira (20), às 11h, em reunião que definirá a eleição da mesa diretiva e do relator. A comissão tem como principal objetivo apurar denúncias de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
A iniciativa para criação da CPMI partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que apresentaram o requerimento em 12 de maio. A proposta ganhou força após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, que revelaram um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios previdenciários. O pedido recebeu amplo apoio no Congresso, com 223 votos favoráveis na Câmara e 36 no Senado, números significativamente acima do mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores.
A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de mais um representante de cada Casa para a bancada da minoria, totalizando 32 membros com seus respectivos suplentes. A distribuição seguirá o princípio da proporcionalidade partidária, garantindo representação equilibrada entre as bancadas. A vaga extra destinada à minoria será preenchida de forma rotativa entre os partidos menores, assegurando sua participação nos trabalhos.
Os primeiros trabalhos da CPMI incluirão a eleição do presidente, vice-presidente e relator, além da definição do cronograma de investigações. Entre as prioridades estão a identificação dos responsáveis pelas irregularidades, a análise de possíveis falhas no sistema do INSS e a elaboração de propostas para evitar novos casos. As parlamentares autoras da proposta destacaram a importância da apuração para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, especialmente os mais vulneráveis.
Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
