Por Redação
A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (12) formar um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que combata a adultização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. O GT terá 30 dias para apresentar uma proposta após iniciar seus trabalhos na próxima semana. A iniciativa surge em resposta às denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis que exploram menores com conteúdos inadequados para gerar lucro.
O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para o dia 20 de agosto uma comissão geral que dará início aos debates, com participação de especialistas e organizações da sociedade civil. O tema ganhou status de prioridade na agenda legislativa, com vários projetos em tramitação sendo analisados como possíveis bases para a nova proposta.
A discussão já revela divergências entre os parlamentares. A líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), defende a regulação das redes sociais como elemento central: "Não há como proteger crianças sem responsabilizar as plataformas". Já a oposição, liderada pelo PL, mostra resistência a medidas que possam ser interpretadas como censura. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirmou: "Precisamos punir crimes, mas sem violar a liberdade de expressão".
Entre as propostas em análise está o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê multas de até 10% do faturamento para plataformas que não combatam a erotização infantil. O debate ocorre em um contexto onde a adultização - exposição precoce de crianças a comportamentos adultos - preocupa especialistas. O Instituto Alana alerta que essa prática pode causar danos emocionais e psicológicos irreversíveis aos menores.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
