Punição a instituto de pesquisa: Nunes Marques calcula maioria favorável no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, avaliou a interlocutores que a corte formará maioria para punir o instituto de pesquisa AtlasIntel. O alvo do impasse é um levantamento publicado em junho que apontou vantagem do presidente Lula em simulações de segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro.

A polêmica teve início após o Partido Liberal acionar a Justiça Eleitoral alegando direcionamento no questionário da pesquisa. A contestação ocorreu logo após a divulgação do áudio envolvendo o parlamentar e o empresário Daniel Vorcaro, levando Nunes Marques a suspender a divulgação do estudo em decisão liminar por enxergar indícios de indução aos entrevistados.

Agora, com a ação em análise no plenário do TSE, o presidente da corte contabiliza os apoios necessários para confirmar a sanção. No mapeamento do ministro, a punição deve contar com os votos dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli, ambos do STF, além de Villas Bôas Cueva, vindo do STJ.

Em contrapartida, os ministros indicados pela classe dos juristas, Floriano Peixoto de Azevedo Marques e Estela Aranha, devem votar contra a aplicação da penalidade. O voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, também egresso do STJ, ainda é tratado como incerto pelos integrantes do tribunal.

O julgamento deve ser retomado em agosto, prazo em que a ministra Estela Aranha pretende devolver a matéria ao plenário após pedido de vista. Se a previsão de Nunes Marques se confirmar, a decisão representará uma vitória política para o magistrado, que enfrentou desgaste ao atender ao pedido liminar do PL.

O movimento ocorre em um momento de articulação no tribunal, dias após o ministro perder força na tentativa de implementar um selo de qualidade obrigatório para as empresas do setor.

Em manifestação oficial sobre a controvérsia, a empresa de pesquisas rebateu as acusações e defendeu a integridade de seus procedimentos operacionais:

"Confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo", escreveram em nota divulgada em junho, após a decisão de Nunes Marques.