Coordenador da pré-campanha de Flávio acusa Moraes de promover “silenciamento político” contra Bolsonaro
Rogério Marinho criticou restrições que suspendem visitas por 30 dias e proíbem manifestações e encontros político-eleitorais até o fim das eleições
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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado e coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de promover um “silenciamento político” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação foi divulgada neste sábado (18), após Moraes ampliar as restrições impostas ao ex-presidente, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária. Entre as medidas estão a suspensão das visitas gerais por 30 dias e a proibição de encontros com finalidade político-eleitoral até o término das Eleições 2026.
Advogados, médicos e profissionais de fisioterapia não foram atingidos pela suspensão temporária. Moraes também proibiu Bolsonaro de elaborar ou divulgar manifestações políticas, diretamente ou por intermédio de outras pessoas.
Em nota, Marinho classificou as determinações como “extravagantes” e “inusitadas”. Segundo o senador, as restrições ultrapassam os limites constitucionais e comprometem o Estado Democrático de Direito.
“Ao impedir até mesmo visitas de seus filhos e restringir sua comunicação com a sociedade, Alexandre de Moraes transforma medidas judiciais em instrumentos de silenciamento político. Mais do que isso, amplia restrições para além do que a própria Constituição prevê”, afirmou.
O coordenador da pré-campanha de Flávio também argumentou que a suspensão dos direitos políticos deveria impedir Bolsonaro apenas de votar e concorrer a cargos eletivos, sem restringir outras formas de manifestação.
Carta motivou novas restrições
As medidas foram determinadas após Flávio Bolsonaro divulgar, em uma transmissão pelas redes sociais, uma carta escrita e assinada pelo pai. No documento, Jair Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura do filho ao Palácio do Planalto e convocou seus apoiadores a participar da campanha.
Moraes considerou que a divulgação representou descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais e de se comunicar por meio de terceiros. O ministro apontou a participação de Bolsonaro na produção de material destinado a contornar as regras da prisão domiciliar.
Antes da nova decisão, Flávio já havia sido proibido de visitar o pai por 90 dias. A defesa do ex-presidente alegou que ele não sabia que a carta seria divulgada publicamente, argumento rejeitado por Moraes e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Preso desde 25 de novembro de 2025, ele foi transferido para prisão domiciliar humanitária em 24 de março deste ano, após receber alta hospitalar.
Na decisão, Moraes afirmou que o ex-presidente não está completamente isolado, pois mora com familiares e mantém contato com funcionários, advogados e profissionais de saúde. Segundo o ministro, Bolsonaro recebeu 185 visitas desde o início da prisão domiciliar.
O magistrado também advertiu que novos descumprimentos poderão levar à revogação do benefício e ao retorno do ex-presidente ao sistema prisional. As principais determinações foram confirmadas em reportagem da Reuters.