MP investiga BRK por suspeita de lançamento de esgoto na Lagoa Manguaba, em Marechal Deodoro

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um inquérito civil para investigar uma suposta contaminação ambiental causada pelo lançamento de esgoto na Lagoa Manguaba, em Marechal Deodoro. A investigação tem como foco a atuação da BRK Ambiental e apura possíveis danos ao meio ambiente e à saúde da população.

De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (17), a investigação foi motivada por registros de esgoto em vias públicas do bairro Poeira e pelo possível despejo de efluentes na lagoa. O documento aponta que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da região estaria desativada desde setembro de 2021, embora seja de responsabilidade da concessionária.

Conforme o Ministério Público, relatórios elaborados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em vistorias realizadas nos anos de 2023, 2025 e 2026 indicam possíveis impactos à saúde pública, à fauna, à flora e ao corpo hídrico da Lagoa Manguaba.

A Promotoria também menciona estudos técnicos e boletins analíticos produzidos entre 2019 e 2021, que apontam que a estação, quando estava em operação, atendia aos parâmetros exigidos para o lançamento de efluentes.

Com a abertura do inquérito, o MP pretende reunir novos documentos, laudos e informações técnicas para verificar a existência de irregularidades e definir a adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais, caso sejam constatadas infrações ambientais.

Como parte da investigação, foram expedidos pedidos de informações ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), à BRK Ambiental, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro.

O procedimento tem prazo inicial de um ano para conclusão.