Dino dá prazo para Câmara enviar documentos sobre emendas atribuídas a Valdemar Costa Neto
Investigação aponta suposto direcionamento irregular de R$ 119 milhões em emendas parlamentares
Publicado em
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente, no prazo de dez dias, toda a documentação relacionada a emendas parlamentares supostamente indicadas pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
A medida faz parte dos desdobramentos da Operação Transparência, que investiga possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
Segundo a decisão, a Polícia Federal identificou indícios de que Valdemar Costa Neto teria participado da indicação de pelo menos 21 emendas, que somam cerca de R$ 119 milhões, mesmo sem exercer mandato parlamentar.
De acordo com o ministro, os elementos reunidos pela investigação sugerem que as indicações teriam sido formalmente atribuídas a deputados para ocultar o verdadeiro responsável pela solicitação dos recursos.
"Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 119 milhões, que foram empenhadas ou pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação", registra a decisão.
As emendas investigadas contemplam, principalmente, projetos nas áreas de saúde, turismo e desenvolvimento urbano.
Além de solicitar a documentação à Câmara dos Deputados, Flávio Dino determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto até o limite de R$ 119 milhões, valor equivalente ao montante das emendas sob investigação. A medida tem como objetivo garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso sejam confirmadas irregularidades.
Questionado sobre a conclusão da Polícia Federal de que teria influenciado a destinação de emendas mesmo sem ocupar cargo eletivo, Valdemar Costa Neto negou qualquer irregularidade.
Segundo o presidente do PL, quando municípios de pequeno porte não possuem representação direta em Brasília, a indicação dos recursos pode ser feita pela liderança da bancada partidária.
A investigação segue em andamento, e a defesa de Valdemar contesta as suspeitas apresentadas pela Polícia Federal.
