PGR pede punição administrativa a ministro afastado do STJ por assédio sexual

A Procuradoria-Geral da República recomendou oficialmente que o Superior Tribunal de Justiça responsabilize o ministro afastado Marco Buzzi no processo administrativo que apura graves denúncias de importunação sexual. O parecer sigiloso foi apresentado após a comissão interna colher o depoimento de 20 pessoas, entre testemunhas de acusação e de defesa.

O magistrado de 68 anos está afastado de suas funções no tribunal desde o início de fevereiro, logo após ser denunciado por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos. Segundo o relato da vítima, o crime ocorreu em janeiro durante as férias na praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, quando o ministro teria tentado agarrá-la à força três vezes no mar. Após a repercussão do caso, uma servidora do próprio tribunal também tomou coragem e denunciou Buzzi por crimes sexuais no ambiente de trabalho.

As acusações provocaram um forte impacto na estrutura e nos rendimentos do ministro, que virou alvo de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça. Como reflexo do afastamento, Buzzi teve diversos bônus e vantagens cortados de seu contracheque. A remuneração líquida do magistrado, que costumava passar facilmente da marca dos R$ 100 mil mensais, despencou para R$ 35 mil devido ao corte dos chamados "penduricalhos".

Em nota, a defesa de Marco Buzzi nega veementemente as acusações e sustenta que as investigações vão provar a inocência do magistrado. Os advogados afirmam que as denúncias são unilaterais e que a apuração interna demonstrou que não havia condições físicas para que o ministro e a servidora ficassem sozinhos no gabinete nas circunstâncias narradas, reforçando que nenhuma das testemunhas ouvidas presenciou qualquer comportamento inadequado.