MP diz que 38 advogados estão presos em SP sem que a OAB exija Sala de Estado-Maior

Um levantamento inédito do Ministério Público de São Paulo revelou que o sistema prisional paulista abriga atualmente 38 advogados detidos em celas ou pavilhões especiais, separados da massa carcerária comum. O dado veio à tona para rebater o pedido da defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que exige sua transferência para uma Sala de Estado-Maior ou a concessão de prisão domiciliar.

De acordo com os promotores do Gaeco, o sistema paulista não possui fisicamente as chamadas Salas de Estado-Maior — acomodações especiais previstas no Estatuto da Advocacia para profissionais presos antes de uma condenação definitiva. No entanto, o órgão argumenta que a prerrogativa da categoria é plenamente atendida pelo uso de celas individuais salubres e isoladas, modelo que já abrigou outros 368 advogados no estado desde 2007, sem que a OAB-SP tenha entrado com ações judiciais para contestar a estrutura desses detidos.

A briga em torno das condições de custódia ganhou força após a equipe de Deolane denunciar que a influenciadora divide um espaço precário na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Uma vistoria técnica feita pela própria Ordem dos Advogados apontou que o local tem ventilação ruim, forte odor de tinta, barulho constante e até relatos de escorpiões, o que teria causado mal-estar na famosa. Por outro lado, a direção do presídio rebateu as críticas, garantindo que ela está em alojamento individual com televisão, ventilador, chuveiro elétrico e recebe quatro refeições por dia.

A disputa jurídica chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde os desembargadores iniciaram a análise do recurso em plenário virtual. A OAB-SP, que recentemente suspendeu o registro profissional de Deolane por 90 dias devido às investigações, decidiu ingressar na ação como terceira interessada para exigir que o espaço de detenção cumpra rigorosamente as regras da legislação federal, independentemente do crime apurado.

Deolane Bezerra virou ré e cumpre prisão preventiva decorrente da Operação Vérnix, sob a acusação de integrar uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada à facção Primeiro Comando da Capital. A acusação aponta que a influenciadora movimentou cifras milionárias incompatíveis com seus rendimentos declarados para ocultar o faturamento de empresas ligadas ao crime organizado.