Alívio nas bombas: Alcolumbre prorroga MP que subsidia preço dos combustíveis
Decisão do presidente do Congresso estende por 60 dias o socorro financeiro criado para conter os impactos da guerra no Oriente Médio; governo planeja retirada gradual
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, assinou a prorrogação por mais 60 dias da medida provisória que ajuda a segurar o preço dos combustíveis no Brasil. O ato, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6), garante que as regras continuem valendo até o dia 23 de setembro, prazo final para que deputados e senadores votem e aprovem o texto em definitivo.
A medida foi editada originalmente pelo governo federal em maio para frear a disparada nos preços provocada pelos reflexos do conflito no Oriente Médio. O mecanismo central da proposta estabelece um desconto de até R$ 0,89 por litro de gasolina, pago diretamente a produtores e importadores de petróleo, desde que eles repassem o abatimento integral para o consumidor final nos postos.
A estratégia econômica também abrange o óleo diesel, que já estava com a cobrança de impostos federais como PIS e Cofins suspensa. Pela regra atual, o limite máximo desse socorro financeiro não pode ultrapassar o valor total dos tributos que a União cobraria normalmente sobre as mercadorias.
Apesar de a prorrogação dar uma sobrevida ao benefício nas bombas, o Palácio do Planalto já iniciou um plano de retirada gradual dos subsídios devido à sutil estabilização do mercado internacional. A primeira redução prática começou a valer no dia 1º de julho, cortando parte do desconto do diesel, enquanto a equipe econômica estuda os próximos passos para retirar os demais incentivos sem gerar um novo choque de inflação.
