MPF inspeciona faculdade em Maceió após denúncia de falta de acessibilidade para aluno tetraplégico

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção em uma faculdade particular de Maceió para averiguar as condições de acessibilidade enfrentadas por um estudante tetraplégico. A diligência, coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim na última quinta-feira (2), constatou barreiras estruturais, como elevadores com defeito, falta de coberturas contra sol e chuva entre os blocos e desgaste em rampas. A vistoria vai embasar o procedimento que apura o cumprimento do direito à educação inclusiva na instituição.

A apuração teve início após denúncias apresentadas pelo próprio estudante e por seus familiares a respeito das dificuldades de permanência no campus. Acompanhada por um engenheiro de infraestrutura da faculdade, a equipe do MPF percorreu os principais trajetos e espaços utilizados pelo aluno em sua rotina acadêmica. Embora a faculdade tenha realizado melhorias em alguns ambientes, a inspeção constatou que a autonomia do cadeirante ainda é severamente limitada pela falta de continuidade nas rotas acessíveis.

Entre as principais falhas observadas, destaca-se a ausência de coberturas que protejam o deslocamento de pessoas com deficiência (PCD) entre os blocos acadêmicos em dias de chuva ou sol forte. Segundo inspeção, o problema começa já no estacionamento, onde a cobertura protege apenas os veículos e deixa os estudantes expostos durante o percurso até os prédios.

Além disso, o único banheiro compatível com as necessidades do aluno fica na área externa do bloco de aulas, obrigando-o a deslocamentos adicionais por áreas descobertas. No bloco vizinho ao do estudante, o elevador estava fora de funcionamento. Em outro edifício, usado pelo jovem para estudos em grupo, o elevador apresentava dificuldade de nivelamento com o piso, gerando um degrau perigoso para a cadeira de rodas. A equipe também notou que as reformas recentes feitas com cimento no estacionamento já apresentam sinais de deterioração.

Apesar de o bloco onde o estudante assiste às aulas regularmente não apresentar barreiras diretas, a perícia evidenciou que a rotina universitária dele ainda depende de sua própria capacidade de adaptação física às limitações do campus.

Segundo a procuradora Roberta Bomfim, o cenário reforça que adaptações isoladas não bastam. “A acessibilidade não se resume à existência de equipamentos ou intervenções isoladas; ela precisa garantir que a pessoa consiga acessar, circular e permanecer em todos os espaços da universidade com segurança, independência e dignidade”, declarou. Os dados colhidos serão anexados ao procedimento técnico do MPF, que avaliará as medidas legais cabíveis para exigir a adequação integral da faculdade.