31 de julho de 2025
justiça

Cinco casos de racismo são acompanhados em Alagoas no primeiro semestre de 2026

OAB/AL aponta subnotificação e destaca medo de vítimas em denunciar casos

Por Redação/ Assessoria OAB-AL
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Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 3 de julho - Foto: Divulgação / OAB-AL

A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Alagoas (OAB/AL) acompanhou cinco casos de discriminação racial no estado durante o primeiro semestre de 2026. O número, segundo a entidade, não reflete a totalidade das ocorrências, diante da subnotificação de crimes raciais.

Às vésperas do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 3 de julho, a Comissão reforçou a importância da denúncia como ferramenta essencial no enfrentamento ao racismo. De acordo com a presidente do colegiado, Mayara Cavalcanti, fatores como medo de retaliação, vulnerabilidade social e descrença na resposta do Estado contribuem para que muitas vítimas não procurem as autoridades.

Segundo a OAB/AL, quando há registro das ocorrências, as vítimas recebem acolhimento e orientação jurídica, com escuta qualificada e encaminhamento aos órgãos competentes, além de acompanhamento inicial dos casos.

Em Alagoas, os crimes de racismo e injúria racial são investigados pela Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis Yalorixá Tia Marcelina, localizada no Complexo de Delegacias Especializadas (CODE), em Maceió.

A presidente da Comissão destacou que, embora a estrutura represente um avanço, ainda há desafios no enfrentamento ao problema. Entre eles, estão o fortalecimento da rede de proteção, ampliação de recursos, capacitação de agentes públicos e maior agilidade nas investigações.

Mayara Cavalcanti também ressaltou a importância da atuação do Poder Judiciário para garantir julgamentos céleres e decisões alinhadas à legislação antirracista.

A OAB/AL reforça que a denúncia não deve ser uma responsabilidade exclusiva das vítimas e defende a atuação conjunta do Estado e da sociedade no combate ao racismo. A entidade orienta que vítimas e testemunhas podem buscar atendimento presencial na sede da OAB Alagoas, no Centro de Maceió, ou pelo WhatsApp institucional informado.