Governo e Congresso ampliam pacote de benefícios em meio à corrida eleitoral

A proximidade do calendário eleitoral acelerou a movimentação do Governo Federal e do Congresso em torno de medidas com forte apelo popular, mesmo em um cenário de pressão sobre as contas públicas.

Na segunda-feira (29), o Planalto intensificou a agenda com o lançamento do programa Desenrola Adimplentes e a entrega de uma proposta para ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual, o MEI, ao presidente da Câmara, Hugo Motta.

O Desenrola Adimplentes prevê uma linha de crédito com juros subsidiados para trabalhadores informais que estejam com as contas em dia ou com atraso de até 90 dias. A medida mira um público que enfrenta mais dificuldade para acessar crédito no sistema financeiro tradicional.

Outra aposta do governo é a ampliação do teto de faturamento do MEI, que pode sair dos atuais R$ 81 mil para até R$ 140 mil por ano. A proposta, no entanto, tem impacto fiscal estimado em R$ 50 bilhões em renúncia de receita.

As medidas chegam em um momento delicado para a equipe econômica. No mesmo período, foi divulgado déficit primário de R$ 53,2 bilhões em maio, reforçando o desafio de conciliar estímulos à economia, popularidade e responsabilidade fiscal.

A movimentação também ocorre em meio a uma espécie de disputa de protagonismo entre Executivo e Legislativo. Enquanto o governo tenta emplacar programas voltados a trabalhadores informais, renda, crédito e consumo, o Congresso avança com propostas que beneficiam categorias específicas, como pisos salariais e regras especiais de aposentadoria.

Nos bastidores, a avaliação é que tanto governo quanto parlamentares tentam se posicionar diante do eleitorado antes das restrições impostas pelo período eleitoral. O problema é que a soma dessas iniciativas aumenta a preocupação de economistas com a sustentabilidade das contas públicas nos próximos anos.

Entre as propostas ainda no radar está a PEC que acaba com a escala 6x1. O texto é visto como uma pauta de grande apelo popular, mas enfrenta resistência e deve depender da articulação no Senado, comandado por Davi Alcolumbre.

A leitura política é clara: em ano de eleição, governo e Congresso querem chegar ao eleitor com entregas concretas. A dúvida é quem pagará a conta depois que a disputa eleitoral passar.