Bolsonaro pede ao STF que descarte falta grave por posse de arma e mantenha prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja descartada a hipótese de cometimento de falta grave relacionada à posse de uma arma de fogo e para que seja mantido o regime de prisão domiciliar determinado pela Corte.

Os advogados sustentam que Bolsonaro não violou as condições estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes e argumentam que não existem elementos que justifiquem o endurecimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.

No documento encaminhado ao STF, a defesa afirma que a arma em questão não caracteriza descumprimento das determinações judiciais e pede que o episódio não seja utilizado como fundamento para eventual revogação da prisão domiciliar ou adoção de novas restrições.

O caso será analisado por Alexandre de Moraes, relator das investigações envolvendo Bolsonaro no Supremo. Caberá ao ministro decidir se acolhe os argumentos apresentados pela defesa ou se determina novas providências no processo.

A manifestação ocorre em meio ao avanço das investigações que têm como alvo o ex-presidente e após discussões sobre o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF. Aliados de Bolsonaro defendem que não houve irregularidade, enquanto investigadores analisam se os fatos podem configurar descumprimento das determinações da Corte.

Caso Moraes entenda que houve violação das condições impostas, o ministro poderá rever as medidas cautelares atualmente em vigor. Até que haja decisão, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.