TRE de Pernambuco nega pedido do PSB e autoriza participação de Raquel Lyra em festas juninas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou um recurso apresentado pelo PSB e manteve a possibilidade de a governadora Raquel Lyra (PSD) e a vice-governadora Priscila Krause (PSD) participarem de eventos juninos realizados com apoio ou financiamento do poder público.

Na decisão, o desembargador auxiliar Fernando Braga Damasceno entendeu que não foram apresentados elementos que indiquem uso eleitoral das festividades. Segundo o magistrado, a presença de agentes públicos em celebrações tradicionais não configura, por si só, propaganda antecipada ou promoção pessoal com finalidade eleitoral.

O relator destacou ainda que a participação institucional de autoridades em eventos culturais difere da utilização da estrutura pública para obtenção de vantagens eleitorais, situação que não teria sido comprovada no caso analisado.

O entendimento segue decisões anteriores da própria Corte Eleitoral envolvendo as festividades de São João, consideradas uma das principais manifestações culturais de Pernambuco e do Nordeste.

Com a decisão, Raquel Lyra e Priscila Krause continuam autorizadas a comparecer aos eventos juninos promovidos ou apoiados pelo governo estadual, sem que isso represente, neste momento, violação à legislação eleitoral.

O PSB havia solicitado à Justiça Eleitoral restrições à participação das gestoras nos festejos, sob o argumento de que a presença poderia gerar benefício político em ano pré-eleitoral. No entanto, o pedido não foi acolhido pelo TRE-PE.