TST mantém multa de R$ 300 mil à Ortobom por baixa presença de mulheres em cargos de chefia

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter uma multa de R$ 300 mil aplicada à fabricante de colchões Ortobom em uma ação relacionada à baixa participação de mulheres em cargos de chefia e liderança na empresa.

A decisão confirma entendimento das instâncias anteriores de que a companhia não apresentou justificativas suficientes para a disparidade observada na ocupação de funções estratégicas e de comando por profissionais do sexo feminino.

O caso teve origem em uma ação civil pública que apontou a existência de desigualdade de oportunidades dentro da estrutura corporativa da empresa. Durante a tramitação do processo, foram analisados dados sobre a composição dos cargos de liderança e as políticas adotadas pela companhia para promover a inclusão e a igualdade de gênero.

Ao manter a condenação, o TST considerou que as medidas implementadas pela empresa não foram suficientes para demonstrar um compromisso efetivo com a promoção da equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho.

A indenização por danos morais coletivos será destinada a projetos e iniciativas de interesse social, conforme definido pela legislação trabalhista.

A Ortobom, por sua vez, sustenta que respeita as normas trabalhistas e que adota práticas voltadas à valorização dos seus colaboradores. Ainda assim, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho mantém a penalidade aplicada no processo.

O caso reforça o debate sobre diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades nas empresas brasileiras, tema que tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões do Judiciário e do mercado de trabalho.