PF aponta que Salgema e Braskem sabiam dos riscos de afundamento em Maceió desde 1988, diz denúncia

Documentos reunidos pela Polícia Federal e citados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a antiga Salgema e, posteriormente, a Braskem tinham conhecimento dos riscos de afundamento do solo em Maceió desde pelo menos 1988. As informações constam na denúncia aceita pela Justiça Federal de Alagoas no último dia 12 de junho e reveladas nesta quinta-feira (18) pelo jornalista Carlos Madeiro, do UOL.

Segundo o MPF, estudos técnicos produzidos ao longo de décadas alertavam para a possibilidade de subsidência do terreno, formação de crateras e até colapso de cavernas subterrâneas provocadas pela mineração de sal-gema na capital alagoana. Apesar disso, a atividade minerária foi mantida e os riscos teriam sido omitidos em documentos encaminhados a órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e renovação de licenças.

As investigações fazem parte da Operação Lágrimas de Sal, que apura responsabilidades pelo desastre ambiental e urbano que resultou na desocupação de cinco bairros de Maceió e na retirada de cerca de 60 mil moradores de suas residências.

De acordo com a denúncia, um relatório elaborado em 1986 já apontava o "descumprimento reiterado" de especificações técnicas nas operações de mineração e recomendava medidas para controle dos riscos. Dois anos depois, em 1988, o consultor Álvaro Maia da Costa identificou a existência de camadas instáveis de rochas no subsolo e alertou para potenciais problemas estruturais.

Em 1989, o mesmo especialista produziu um novo estudo prevendo a formação de uma "bacia de subsidência" e o surgimento de crateras caso ocorresse o colapso das cavidades subterrâneas criadas pela extração mineral.

Os procuradores afirmam que esses alertas chegaram ao conhecimento da empresa. Um dos personagens centrais citados na denúncia é o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável técnico pelas minas da Salgema e posteriormente da Braskem entre 1976 e 2007. Segundo o MPF, diversos estudos e pareceres técnicos foram encaminhados ao profissional ao longo dos anos.

Embora a acusação contra Cabral tenha sido rejeitada pela Justiça devido à prescrição dos fatos, os investigadores sustentam que o conteúdo dos relatórios demonstra que a empresa tinha pleno conhecimento dos riscos envolvidos na atividade minerária.

Outros documentos produzidos entre 1990 e 1991 registraram a possibilidade de um "colapso global do grupo de cavernas", cenário que poderia provocar danos severos à superfície. Técnicos recomendaram inclusive a paralisação de poços considerados críticos. Conforme a denúncia, entretanto, as recomendações não teriam sido implementadas.

Para o MPF, a Braskem herdou e manteve conhecimento de todos os estudos elaborados durante o período da Salgema. A denúncia afirma que a companhia adotou uma "estratégia corporativa de ocultação sistemática" para garantir a continuidade das operações de mineração.

Os procuradores apontam ainda que cerca de 30 documentos apresentados a órgãos ambientais e minerários entre 2009 e 2018 teriam omitido informações relevantes sobre a evolução dos problemas geológicos na região. Em uma das comunicações oficiais citadas pela investigação, a empresa informou ao então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que a atividade era "invariavelmente segura" e que não havia evidências de rebaixamento do solo.

A denúncia também traz mensagens internas trocadas após o tremor registrado em março de 2018, quando as rachaduras nos bairros atingidos se agravaram. Em um dos e-mails anexados ao processo, o engenheiro Alex Cardoso Silva alertou colegas sobre riscos operacionais e escreveu que "não podemos deixar vulnerabilidades que não teremos como explicar no futuro".

Segundo o Ministério Público Federal, a suposta omissão de informações ao longo dos anos impediu a adoção de medidas preventivas que poderiam minimizar os impactos do desastre. A denúncia segue em tramitação na Justiça Federal e envolve a Braskem e outros 13 investigados.

Até o momento, a empresa não comentou publicamente o conteúdo da denúncia.