Receita Federal vai pagar lote especial de restituição para quem não declarou Imposto de Renda

A Receita Federal anunciou a criação de um lote especial de restituição do Imposto de Renda destinado a contribuintes que não apresentaram a declaração referente ao exercício de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.

O pagamento faz parte de um projeto piloto e está previsto para o dia 15 de julho. Segundo a Receita, cerca de R$ 500 milhões deverão ser liberados por meio da iniciativa, contemplando restituições de até R$ 1 mil.

De acordo com o órgão, a restituição será processada automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do contribuinte. O crédito será depositado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

A consulta aos valores estará disponível a partir de 8 de julho, por meio da plataforma Meu Imposto de Renda (MIR), disponível no site e no aplicativo da Receita Federal.

Para viabilizar o pagamento, a própria Receita elaborará uma declaração simplificada com base nas informações já existentes em seus sistemas. O documento passará pelas etapas normais de processamento antes da liberação do crédito.

O órgão reforçou que não entrará em contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens para confirmar dados pessoais. Também alertou que não será exigido qualquer pagamento por Pix, boleto ou Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para receber a restituição.

A Receita esclareceu ainda que o lote especial não interfere no calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026, destinado aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo.

O próximo lote regular está previsto para pagamento em 30 de junho, enquanto os demais serão liberados em 31 de julho e 31 de agosto. A consulta ao segundo lote poderá ser feita a partir de 23 de junho.