MP determina investigação após denúncia de abuso sexual contra criança de 7 anos em São José da Laje
Polícia Civil vai apurar relato encaminhado pelo Conselho Tutelar; Ministério Público também cobrou acompanhamento da vítima e da família
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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) determinou a abertura de inquérito policial para investigar uma denúncia de violência sexual contra uma criança de 7 anos em São José da Laje, na Zona da Mata alagoana.
A medida foi adotada após o Conselho Tutelar comunicar o caso à Promotoria de Justiça do município. Segundo as informações repassadas ao MP, a vítima teria relatado ter sido abusada sexualmente pelo padrasto.
De acordo com o promotor de Justiça Marcus Mousinho, a gravidade da denúncia exige uma atuação imediata dos órgãos responsáveis pela proteção da criança e pela apuração dos fatos.
Além de requisitar a instauração do inquérito à Polícia Civil, o Ministério Público também determinou que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) informe, em até cinco dias, quais medidas estão sendo adotadas para acompanhar a vítima e seus familiares.
O órgão deverá apresentar informações sobre eventual atendimento psicossocial oferecido à criança, além de relatar possíveis situações de risco identificadas e as ações previstas para garantir sua proteção.
Conforme o comunicado encaminhado pelo Conselho Tutelar, a menina foi atendida em uma unidade de saúde do município no último dia 9 de junho, após relatar o abuso. Ela passou por avaliação médica e, em seguida, foi encaminhada para atendimento especializado.
A investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá apurar a materialidade da denúncia e identificar os responsáveis pelo crime.
