CBF divide direitos da sigla com empresa de fiação e caso chama atenção

Enquanto disputa a Copa do Mundo de 2026 dentro de campo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também chama atenção por uma curiosidade fora dele. A entidade divide os direitos de uso da sigla "CBF" com a Companhia Brasileira de Fiação, empresa que possui registro da marca há mais de cinco décadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Apesar da coincidência, não existe irregularidade na situação. Isso porque os registros foram concedidos em categorias distintas de atuação. A Companhia Brasileira de Fiação detém o registro da sigla desde 1959 na classe relacionada a fios, linhas e produtos têxteis. Já a Confederação Brasileira de Futebol obteve o registro em 1983, na categoria voltada para atividades esportivas, culturais, educacionais e de entretenimento.

Pela legislação brasileira, uma mesma marca pode ser registrada por empresas diferentes, desde que elas atuem em segmentos distintos e não haja risco de confusão para o consumidor.

A situação muda apenas nos casos de marcas consideradas de alto renome pelo INPI. Nesses casos, a proteção é ampliada para todos os ramos de atividade, impedindo que outras empresas utilizem a mesma nomenclatura, independentemente do setor em que atuem.

Atualmente, mais de uma centena de marcas possuem esse reconhecimento especial no Brasil, entre elas gigantes internacionais como Google, Ferrari, Coca-Cola e Red Bull. Segundo informações divulgadas pelo Portal LeoDias, a CBF não integra atualmente a lista de marcas de alto renome reconhecidas pelo instituto.

O caso ilustra como o sistema brasileiro de propriedade intelectual permite a coexistência de marcas idênticas em segmentos diferentes, desde que respeitados os critérios estabelecidos pela legislação.