Justiça amplia afastamento de delegado-geral da PC-AL alvo de investigação sobre esquema em concursos

A Justiça Federal da Paraíba prorrogou por mais 60 dias o afastamento cautelar do delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier do Nascimento, investigado por suposta participação em um esquema de fraudes em concursos públicos conhecido como "máfia dos concursos".

A decisão foi assinada pelo juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara Federal da Paraíba, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou haver necessidade de preservar o andamento das investigações ainda em curso.

Além de Gustavo Xavier, a medida também foi estendida ao policial civil Eudson Oliveira de Matos, que está preso preventivamente. Ambos permanecem afastados de suas funções por mais dois meses.

Segundo a decisão judicial, o afastamento é uma medida cautelar destinada a evitar possíveis interferências na apuração dos fatos.

“O afastamento do exercício das funções públicas revela-se a medida menos gravosa para se fazer cessar a prática criminosa e impedir novas interferências nas investigações”, registra trecho da decisão.

Operação da Polícia Federal

Gustavo Xavier foi alvo de mandado de busca e apreensão durante uma operação da Polícia Federal deflagrada em março deste ano. As investigações apuram a atuação de uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos em diversos estados do país.

De acordo com a decisão judicial, há suspeitas de que o delegado tenha utilizado sua influência para obter vantagens indevidas e favorecer familiares em certames públicos. A apuração se baseia em depoimentos de colaboradores e interceptações telefônicas reunidas durante a investigação.

Apesar do afastamento do cargo de delegado-geral, Gustavo Xavier continua exercendo atividades como delegado da corporação.

Concurso da Polícia Civil de AL é citado

Entre os argumentos apresentados pelo MPF para justificar a manutenção da medida cautelar está a realização do concurso público da Polícia Civil de Alagoas para os cargos de agente e escrivão.

Segundo o órgão, a permanência dos investigados em funções estratégicas poderia representar risco à lisura do certame e ao andamento das investigações.

A decisão também menciona a apreensão de um aparelho celular na cela onde Eudson Oliveira está custodiado, fato que, segundo a Justiça, reforça a necessidade da continuidade das medidas cautelares.

Esquema cobrava até R$ 500 mil por aprovação

As investigações da Polícia Federal apontam que a organização criminosa atuava há mais de uma década e teria fraudado concursos em diferentes estados do país.

O grupo, sediado em Patos, no Sertão da Paraíba, utilizava métodos sofisticados para burlar os sistemas de fiscalização das bancas organizadoras, incluindo pontos eletrônicos, dublês e comunicação em tempo real durante as provas.

Segundo a PF, as propinas podiam chegar a R$ 500 mil por vaga, dependendo do cargo disputado. Os investigados também aceitariam pagamentos em dinheiro, veículos, ouro e até serviços particulares.

Entre os concursos supostamente afetados pelo esquema estão seleções da Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Polícias Civil e Militar, além do Concurso Nacional Unificado (CNU).