Erika Hilton pede investigação sobre mapa de localização do Instagram por risco à privacidade

A deputada federal Erika Hilton e a organização de direitos digitais Ctrl+Z solicitaram a investigação do novo recurso de localização em tempo real do Instagram, que ficou disponível no Brasil por algumas horas antes de ser retirado do ar pela Meta. Os pedidos foram encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Justiça, que deverão avaliar possíveis violações relacionadas à privacidade e à proteção de dados dos usuários.

Segundo as representações, a ferramenta poderia induzir usuários a compartilhar sua localização por meio de mecanismos conhecidos como dark patterns, estratégias de design que influenciam decisões sem deixar as opções igualmente claras. As entidades também alegam que o recurso pode expor usuários a riscos de perseguição, assédio e outras formas de violência.

A Meta informou que o recurso foi disponibilizado acidentalmente no Brasil e já foi desativado. Em nota, a empresa afirmou que os usuários brasileiros não podem mais acessar nem compartilhar a localização por meio da funcionalidade.

Nos documentos enviados aos órgãos federais, Erika Hilton e a Ctrl+Z pedem a apuração de possíveis violações à Constituição Federal, à Lei Geral de Proteção de Dados, ao Marco Civil da Internet e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A entidade também questiona se houve coleta ou armazenamento de dados durante o período em que o recurso permaneceu ativo.

O caso está sob análise da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. O órgão informou que avalia as informações e poderá abrir investigação ou processo administrativo caso sejam identificados indícios de irregularidades. Até o momento, não há prazo definido para uma decisão.