Denúncia questiona atuação do DNIT em obras da BR-316 e aponta supostas irregularidades em propriedade rural
Herdeiros de fazenda afirmam que intervenções ocorreram sem comprovação de desapropriação e cobram esclarecimentos sobre o projeto de duplicação
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A atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nas obras de duplicação da BR-316 passou a ser alvo de questionamentos após denúncias de supostas intervenções irregulares em uma propriedade rural localizada em Alagoas. As informações foram divulgadas pelo portal CapitalBrasiliaBR.
Segundo a reportagem, os herdeiros da Fazenda Catolé alegam que áreas do imóvel vêm sendo utilizadas durante a execução da obra sem que tenha sido apresentada documentação comprovando desapropriação ou autorização dos proprietários.
De acordo com o relato, máquinas da Construtora Amorim Barreto teriam realizado movimentação de terra e retirada de vegetação em trechos que, segundo os denunciantes, permanecem sob domínio particular e não pertencem à União.
Os proprietários afirmam ainda que participaram de reuniões com representantes do DNIT em busca de esclarecimentos sobre o traçado da duplicação. Conforme o relato, o superintendente regional do órgão, André Paes, teria se comprometido a apresentar detalhes do projeto e dos impactos sobre a área, mas as informações, segundo os denunciantes, não teriam sido disponibilizadas de forma satisfatória.
Além das reclamações relacionadas às obras, os herdeiros sustentam que a Fazenda Catolé teria sido objeto de uma suposta negociação irregular realizada sem o conhecimento e a autorização da maioria da família. A validade dos documentos utilizados na transação é contestada judicialmente.
Ainda segundo o CapitalBrasiliaBR, os denunciantes afirmam que as intervenções provocaram danos ambientais e estruturais na propriedade, como retirada de vegetação, movimentação de grandes volumes de terra e alterações no escoamento das águas pluviais.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontando indícios de sobrepreço em contratos relacionados a obras rodoviárias do DNIT em Alagoas.
