Vereadores do MDB que apoiam JHC voltam aos mandatos em Poço das Trincheiras
TSE considerou que existem elementos suficientes para suspender provisoriamente os efeitos do acórdão do TRE-AL
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Os vereadores José Cícero Madeiro Júnior, Fabricio José Aguiar Martins, Rodolfo Queiroz de Aquino e Márcio Gomes Feitosa, todos do MDB e aliados políticos do prefeito de Maceió, JHC, voltarão a exercer seus mandatos em Poço das Trincheiras após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em liminar concedida nesta terça-feira (9), o ministro Antonio Carlos Ferreira suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que havia cassado a chapa proporcional do MDB por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
O TRE-AL havia determinado a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido, a anulação dos votos obtidos pela legenda e dos diplomas dos eleitos, medida que poderia alterar a composição da Câmara Municipal.
Ao conceder a liminar, o ministro entendeu que existem elementos suficientes para suspender provisoriamente a decisão, destacando que as candidatas apontadas como fictícias receberam 19 e 22 votos em um município com cerca de 9,2 mil eleitores e que o julgamento no TRE-AL ocorreu por maioria apertada.
Com a decisão, os parlamentares permanecem nos cargos até o julgamento definitivo do recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral.
