Rico Melquiades processa Facebook e cita impacto em contratos; entenda

O influenciador digital Rico Melquiades acionou o Facebook na Justiça após a suspensão de seu perfil no Instagram. A ação foi protocolada em maio e questiona a decisão da plataforma, responsável pela rede social onde a conta estava ativa.

No processo, Rico Melquiades afirma que o perfil foi suspenso sem aviso prévio e sem a apresentação de motivos que justificassem a medida. Segundo ele, a plataforma não informou qual regra teria sido descumprida, o que motivou o pedido de revisão da decisão.

O influenciador declarou à Justiça que sempre seguiu as normas de uso da rede social e relatou ter tentado resolver a situação por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela empresa. De acordo com o processo, as respostas recebidas não esclareceram os motivos da suspensão e indicavam apenas que a conta não atendia aos parâmetros da comunidade.

Na ação, Rico Melquiades argumenta que o bloqueio do perfil impacta diretamente sua atividade profissional. Segundo ele, a conta no Instagram é utilizada para divulgar campanhas publicitárias e cumprir compromissos firmados com empresas e agências de publicidade.

O influenciador também sustenta que a suspensão pode resultar em consequências relacionadas a contratos de publicidade e afetar sua relação com parceiros comerciais. Ele afirma que a rede social representa uma ferramenta essencial para a execução de suas atividades profissionais.

Entre os pedidos apresentados à Justiça está a reativação da conta por meio de decisão liminar. No entanto, o pedido foi negado em decisão proferida em 13 de maio. O magistrado responsável pelo caso entendeu que é necessário aguardar a manifestação do Facebook antes de analisar a solicitação.

No pedido principal da ação, Rico Melquiades busca o desbloqueio definitivo do perfil, sem restrições de uso, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O processo segue em tramitação.