Moraes pede a Dino que marque julgamento de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, que inclua na pauta o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, réu por coação no curso do processo.

Moraes liberou o caso para análise do colegiado nesta quarta-feira (3). A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a condenação do ex-parlamentar.

Acusação aponta tentativa de interferência

De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro teria atuado, a partir dos Estados Unidos, para pressionar autoridades brasileiras durante o processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso relacionado à tentativa de golpe de Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nas alegações finais que o ex-deputado agiu de forma “continuada” para interferir nas investigações.

Segundo a PGR, houve tentativa de criar um ambiente de instabilidade e temor, com promessas de retaliações internacionais, com o objetivo de influenciar decisões do STF.

O órgão também rejeitou a tese de que as condutas estariam protegidas pela liberdade de expressão, argumentando que o direito não é absoluto e pode sofrer limitações quando colide com a correta administração da Justiça.

Pedidos para incluir Flávio Bolsonaro

O pedido para pautar o julgamento ocorre em meio a requerimentos de parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que solicitam a inclusão do senador Flávio Bolsonaro nas investigações.

Um dos pedidos foi apresentado pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), que cita reuniões do senador com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e com o senador americano Marco Rubio antes de recomendações de tarifas adicionais contra produtos brasileiros.

As investigações seguem em andamento, e ainda não há data definida para o julgamento na Primeira Turma do STF.