Governo anuncia novo bloqueio no Orçamento de 2026 para conter avanço das despesas
Ministro da Fazenda afirma que ajuste será ampliado para garantir cumprimento das metas fiscais e do arcabouço fiscal
Publicado em
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quinta-feira (21) que o governo federal deverá ampliar o bloqueio de recursos no Orçamento da União de 2026. A medida será detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (22).
Sem antecipar o valor do novo corte, Durigan afirmou que o ajuste é necessário para manter o compromisso com o equilíbrio fiscal e atender às regras do arcabouço fiscal.
“Já foi feito um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre. Agora, devemos caminhar para um aumento desse bloqueio, com o governo cortando na própria carne para compatibilizar as metas fiscais”, declarou o ministro em entrevista à CNN Brasil.
Pressão das despesas obrigatórias
A equipe econômica já trabalhava com a possibilidade de ampliar a contenção de gastos diante da pressão crescente das despesas obrigatórias, especialmente os gastos previdenciários.
Estimativas do mercado financeiro apontam que as despesas com a Previdência Social podem ter sido subestimadas em cerca de R$ 11 bilhões ao longo do ano, o que aumenta a necessidade de ajustes nas contas públicas.
O bloqueio orçamentário acontece quando as despesas avançam acima do permitido pelas regras fiscais. Nesse caso, o governo limita gastos discricionários — como investimentos, custeio da máquina pública e ações dos ministérios.
Já o contingenciamento ocorre em situações de frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.
Governo busca manter meta fiscal
Na revisão anterior das contas públicas, o governo já havia determinado um bloqueio inicial de R$ 1,6 bilhão para adequar os gastos ao limite de crescimento previsto pelo novo arcabouço fiscal.
Agora, o novo relatório deverá indicar se o ajuste será concentrado imediatamente ou distribuído ao longo dos próximos bimestres.
A meta fiscal do governo para 2026 prevê superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual — o que permite, na prática, resultado próximo do equilíbrio entre receitas e despesas.
O detalhamento oficial do relatório deve apontar o tamanho do bloqueio e os setores mais impactados pela contenção de gastos.
