Polícia Federal faz operação contra abuso sexual infantojuvenil na internet na Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Argos IV, voltada ao combate de crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet. A ação ocorreu no município de Antas, no interior da Bahia, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão.

Segundo a PF, cinco policiais federais participaram da operação, que tem como foco aprofundar investigações sobre o compartilhamento ilegal de arquivos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes em plataformas digitais e redes sociais.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início após uma denúncia registrada por meio do portal Comunica PF, plataforma oficial utilizada para recebimento de informações e denúncias da população.

As apurações indicam que o investigado utilizava redes sociais e ambientes digitais para armazenar e compartilhar arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil. Ainda conforme a corporação, houve identificação de troca de conteúdo com usuários localizados inclusive fora do Brasil.

Durante o cumprimento do mandado judicial, agentes apreenderam aparelhos eletrônicos e mídias digitais, que passarão por perícia técnica para coleta de provas e aprofundamento das investigações.

A Polícia Federal informou que o investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, condutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As penas podem variar conforme a gravidade dos fatos apurados e o volume de material eventualmente identificado nos equipamentos apreendidos.

A corporação também chamou atenção para a importância da prevenção e da vigilância no ambiente digital. Em nota, a Polícia Federal orientou pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, monitorando aplicativos, redes sociais e interações online.

O órgão destacou ainda a importância do diálogo aberto sobre segurança digital, incentivando menores a relatarem situações suspeitas, abordagens inadequadas ou conteúdos impróprios.

Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil” em alguns dispositivos legais, organismos internacionais e autoridades de proteção à infância têm adotado a expressão “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade dos crimes.