Aneel aprova R$ 5,5 bilhões para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras do país
Medida deve gerar desconto médio de até 4,51% e beneficia regiões do Norte, Nordeste, além de partes do Centro-Oeste e Sudeste
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Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia elétrica terão redução na conta de luz após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou a distribuição de até R$ 5,5 bilhões para aliviar as tarifas no país.
A medida beneficia principalmente consumidores das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de áreas de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo a Aneel, o objetivo é reduzir os impactos das tarifas em regiões com maiores custos de geração e distribuição de energia, especialmente em localidades que dependem de sistemas isolados e usinas termelétricas movidas a diesel.
O desconto médio estimado pode chegar a 4,51%, mas o percentual final dependerá do valor efetivamente arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.
Os recursos são provenientes do encargo de Uso de Bem Público (UBP), pago por hidrelétricas à União pelo uso de recursos hídricos. Com a antecipação desses pagamentos, autorizada por lei recente, os valores serão destinados à redução das tarifas.
Inicialmente, a previsão era de arrecadação de até R$ 7,9 bilhões, mas o valor foi revisado para cerca de R$ 5,5 bilhões após adesão parcial das empresas ao programa.
A distribuição dos recursos será feita pela Aneel com base em critérios que levam em conta o tamanho do mercado de cada distribuidora e os custos regionais de energia.
O repasse ocorrerá após o pagamento das hidrelétricas, previsto para julho, quando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará o valor final arrecadado.
Em alguns estados, distribuidoras já começaram a antecipar o uso dos recursos para reduzir reajustes tarifários. É o caso de empresas da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá.
A medida também impacta empresas como Amazonas Energia, Enel Ceará e outras concessionárias que ainda aguardam a liberação completa dos valores.
A Aneel afirma que os efeitos dos descontos serão incorporados gradualmente às tarifas ao longo de 2026, conforme os processos de revisão tarifária de cada distribuidora.
