Estudante tetraplégico denuncia barreiras de acessibilidade em faculdade de Maceió
Família aponta barreiras estruturais no campus e afirma que adaptações não foram suficientes para garantir permanência do aluno.
Publicado em
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas apura a situação de um estudante tetraplégico do curso de Medicina de uma faculdade particular de Maceió que relata dificuldades de acessibilidade na instituição.
O caso é acompanhado pela Procuradoria da República em Alagoas após denúncias apresentadas pela família do aluno, que afirma enfrentar barreiras estruturais no campus que comprometem sua rotina acadêmica e sua permanência no curso.
Segundo os relatos, persistem problemas como dificuldades de circulação entre blocos, ausência de áreas cobertas para embarque e desembarque, piso irregular em áreas de acesso, falhas em elevadores e inadequações em banheiro adaptado. A família também aponta preocupações relacionadas à higiene e às condições do espaço utilizado para procedimentos de saúde realizados pelo estudante.
O aluno utiliza cadeira de rodas e depende de cuidados específicos, o que, segundo os familiares, torna as condições estruturais ainda mais críticas para sua permanência na instituição.
De acordo com o relato apresentado ao MPF, a faculdade teria realizado apenas intervenções pontuais, como adaptações em estacionamento, sem resolver problemas estruturais considerados essenciais. A família também afirma que houve resistência da instituição em promover todas as mudanças solicitadas.
O caso está sob análise da procuradora da República Roberta Bomfim e do procurador regional dos direitos do cidadão Bruno Lamenha. O MPF informou que continuará acompanhando a situação e poderá adotar novas medidas no âmbito de suas atribuições.
A família estuda a possibilidade de transferência do estudante para outra instituição, alegando desgaste emocional diante da situação. O MPF avalia o caso sob a perspectiva do direito à educação inclusiva e das normas de acessibilidade no ensino superior.
