Secretário de Saúde de Alagoas é convocado pelo MPT após faltar audiência sobre dívida milionária com Santa Casa
Sesau não enviou representante nem justificou ausência em mediação que tenta solucionar atraso de repasses à Maternidade Nossa Senhora da Guia
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O Ministério Público do Trabalho determinou a notificação pessoal do secretário estadual de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, após a ausência de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em uma audiência de mediação realizada na manhã desta sexta-feira (15), que discutia o atraso de repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Maceió.
A audiência buscava uma solução para a dívida acumulada referente aos serviços prestados pela Maternidade Nossa Senhora da Guia no âmbito do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas (Promater).
Segundo o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, nenhum representante da Sesau compareceu ao encontro, tampouco apresentou justificativa formal para a ausência.
MPT cobra proposta concreta da Sesau
Diante da falta de representantes da pasta, o procurador determinou que o secretário Gustavo Pontes seja pessoalmente notificado para participar da próxima rodada de negociação.
Segundo Rodrigo Alencar, a presença do gestor é essencial por se tratar da autoridade com poder de decisão sobre os pagamentos.
“É imprescindível a presença do Secretário de Saúde, já que é detentor do poder de decisão e para o bom andamento da negociação. É importante que, na oportunidade, o secretário compareça e apresente uma proposta concreta com prazo e valores a serem quitados”, afirmou o procurador.
Santa Casa aponta atraso de 40 meses e dívida superior a R$ 5,5 milhões
Durante a audiência, representantes da Santa Casa informaram que há atualmente 40 meses de serviços prestados sem a devida contraprestação financeira por parte da Sesau.
A dívida está relacionada ao funcionamento da Maternidade Nossa Senhora da Guia dentro do programa estadual voltado ao atendimento materno-infantil.
Segundo o hospital, a Secretaria de Saúde realizou recentemente apenas o pagamento referente a um mês de serviços — julho de 2025 — mas o débito acumulado ainda chega a R$ 5.594.400,00.
Os valores em atraso abrangem o período entre setembro de 2022 e abril de 2026, comprometendo a sustentabilidade financeira da unidade hospitalar.
Nova audiência será realizada em junho
Uma nova audiência de mediação foi marcada para o dia 11 de junho, às 10h, na sede do Ministério Público do Trabalho.
Além da Sesau e da Santa Casa, também participam das negociações os representantes dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas, dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas.
