Procon de Cabo Frio intensifica fiscalização no comércio antes do Dia das Mães

O Procon de Cabo Frio realizou uma operação de fiscalização no comércio da cidade durante esta semana em preparação para o Dia das Mães, uma das datas de maior movimentação nas vendas do ano.

A ação aconteceu entre terça-feira (5) e quinta-feira (7) em estabelecimentos localizados no Centro, no Shopping Park Lagos, no Una Park e em ruas próximas de Unamar, em Tamoios. O objetivo foi garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e da legislação federal que obriga a exposição clara de preços nos produtos.

Durante as visitas, os agentes verificaram se os itens expostos nas vitrines e no interior das lojas apresentavam preços visíveis, além da regularidade do alvará de funcionamento e da emissão de nota fiscal. A fiscalização também avaliou as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os estabelecimentos que não apresentavam preços nos produtos foram intimados a regularizar a situação em até 24 horas. Já as lojas sem alvará ou sem emissão de nota fiscal terão prazo de 10 dias para encaminhar a documentação necessária junto à Secretaria de Fazenda.

Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, o órgão tem intensificado esse tipo de operação em períodos de maior movimentação comercial. 

“Já passamos da fase da atuação educativa para a da advertência e eventual punição a quem não se adequar dentro do prazo estipulado pela legislação”, afirmou.

 Procon também orientou consumidores sobre cuidados durante as compras para evitar transtornos. Entre as recomendações estão pesquisar preços antes da compra, verificar a segurança de sites, conferir a reputação das empresas e observar as políticas de troca dos estabelecimentos.

Nas compras on-line, o consumidor tem direito ao cancelamento em até sete dias após o recebimento do produto. Já nas compras presenciais, a troca por gosto ou tamanho depende da política adotada pela loja.

O órgão reforçou ainda que, em casos de atraso na entrega de produtos prometidos para o Dia das Mães, o cliente pode solicitar o cancelamento da compra por descumprimento da oferta.