MPF cobra solução para obras de saneamento paralisadas em cidades do Sertão de Alagoas

O Ministério Público Federal intensificou as articulações para tentar destravar obras de esgotamento sanitário paralisadas nos municípios de São Brás, Belo Monte e Delmiro Gouveia. Os empreendimentos, vinculados a antigos convênios da Codevasf, enfrentam problemas semelhantes, como deterioração das estruturas, necessidade de atualização técnica e indefinições sobre responsabilidades para retomada das obras.

A discussão ocorreu durante reunião coordenada pelo procurador da República Érico Gomes, em conjunto com o promotor de Justiça Kleber Valadares, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público de Alagoas.

Participaram do encontro representantes das prefeituras envolvidas, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Governo (Segov), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas e da concessionária Águas do Sertão.

Segundo o MPF, apesar das particularidades de cada município, os três casos possuem origem em convênios antigos firmados para implantação de sistemas de esgotamento sanitário e acabaram evoluindo para um cenário semelhante de abandono das obras.

A principal preocupação dos órgãos de controle é evitar a continuidade do lançamento de efluentes sem tratamento no Rio São Francisco, situação que provoca impactos ambientais e riscos à saúde pública das populações afetadas.

Durante a reunião, a Segov informou que será necessário realizar um levantamento técnico detalhado para identificar quais estruturas ainda podem ser aproveitadas e avaliar a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A concessionária Águas do Sertão informou que já trabalha na compatibilização de novos projetos técnicos para reaproveitar parte das estruturas existentes.

Em Belo Monte, o projeto atualizado já foi apresentado à Segov e prevê aproveitamento parcial da infraestrutura anteriormente construída.

Já em São Brás, a situação é considerada mais delicada. Apesar do elevado percentual de execução da obra, parte significativa da rede deverá passar por nova avaliação técnica devido ao longo período de paralisação.

O cenário mais avançado é o de Delmiro Gouveia. O município já possui contrato de repasse formalizado e aguarda apenas a conclusão da análise técnica da Caixa Econômica Federal para autorização do processo licitatório. A expectativa é que o laudo de engenharia seja concluído até o fim de maio.

Como encaminhamento, ficou definido que Segov, Seinfra e Águas do Sertão terão prazo de 60 dias para apresentar relatório técnico detalhado com levantamento das estruturas reaproveitáveis, análise orçamentária e definição das medidas necessárias para conclusão dos sistemas de esgotamento sanitário em Belo Monte e São Brás.

No mesmo prazo, a Segov deverá informar os avanços relacionados ao contrato de repasse para as obras em Delmiro Gouveia.

Após o período estabelecido, uma nova reunião será realizada para avaliação dos avanços e definição dos próximos encaminhamentos.

Os três casos seguem sendo acompanhados pelo MPF em procedimentos específicos relacionados aos impactos ambientais causados pelo despejo de esgoto sem tratamento nos municípios.