Meta remove perfil falso de perito do INSS após ação da AGU
Conta com centenas de milhares de seguidores era usada para captação irregular e apresentava indícios de fraude
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A Meta excluiu do Instagram o perfil “Dr. Perito do INSS”, após notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União. A conta reunia cerca de 300 mil seguidores.
De acordo com a AGU, o perfil era utilizado para captação irregular de clientes para serviços na área previdenciária, com indícios de prática de crimes previstos no Código Penal, como fraude eletrônica, falsa identidade e usurpação de função pública.
A notificação também apontou violação dos termos de uso da plataforma, que proíbem atividades enganosas ou fraudulentas.
A medida foi fundamentada em entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos de terceiros.
Além dessa conta, também foram removidos o perfil de um escritório de advocacia vinculado ao caso e um número de WhatsApp Business utilizado para atendimento.
A ação foi conduzida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à AGU, a partir de solicitação do Ministério da Previdência Social.
