Operação Consumo Seguro: Polícia Civil fiscaliza postos de combustíveis em Arapiraca

A Polícia Civil de Alagoas deflagrou, nessa terça-feira (5), a Operação Consumo Seguro no município de Arapiraca. A ação tem como objetivo combater práticas abusivas em postos de combustíveis, com foco na fiscalização da precificação, da qualidade dos combustíveis e de produtos comercializados em lojas de conveniência.

Segundo a corporação, a operação possui alcance nacional e mobiliza diversos órgãos de fiscalização em todas as unidades da federação. Em Alagoas, participam da força-tarefa equipes da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon) e do Instituto de Metrologia de Alagoas (Imec/Inmetro).

De acordo com o delegado Bruno Tavares, do Núcleo de Planejamento Operacional (NPO), a operação ocorre em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ampliando o monitoramento sobre possíveis irregularidades praticadas contra consumidores.

Durante as fiscalizações, os agentes verificam possíveis alterações nos preços dos combustíveis, qualidade dos produtos ofertados, aferição das bombas, validade de itens vendidos nas conveniências e eventuais infrações relacionadas ao direito do consumidor.

A Operação Consumo Seguro integra uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento da fiscalização em setores considerados essenciais, principalmente diante de denúncias envolvendo práticas abusivas e possíveis prejuízos aos consumidores.