Justiça decreta prisão preventiva de empresário acusado de tentar incendiar apartamento da ex em Maceió
Decisão aponta descumprimento reiterado de medidas protetivas e risco à integridade da vítima
Publicado em
A Justiça de Alagoas decretou a prisão preventiva do empresário Marcello Gusmão de Aguiar Vitório, investigado por tentativa de feminicídio após um incêndio em um apartamento no bairro da Ponta Verde, em Maceió. A decisão foi assinada pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal da Capital.
O caso ocorreu em fevereiro de 2025. De acordo com as investigações, o empresário é suspeito de ter provocado o incêndio no imóvel da ex-namorada com o objetivo de impedir que ela viajasse. A vítima não estava no local no momento do fogo, mas dois familiares — um irmão e um primo — dormiam no apartamento.
Além da acusação de tentativa de homicídio, o investigado também responde por violência psicológica contra a mulher e pelo crime de incêndio.
A decisão judicial foi baseada, principalmente, no descumprimento reiterado de medidas protetivas impostas ao acusado. Segundo o processo, relatórios do sistema de monitoração eletrônica registraram 1.449 aproximações indevidas da vítima, sendo 26 consideradas graves, com distância inferior a 100 metros.
Na avaliação do magistrado, o volume de ocorrências evidencia um padrão contínuo de desrespeito às ordens judiciais, o que reforça o risco à integridade da vítima.
Outro ponto destacado na decisão foi o fato de o empresário ter fixado residência a cerca de 700 metros da vítima, o que, segundo a Justiça, aumenta o risco de novos episódios.
O juiz também considerou que o acusado não colaborou com o monitoramento eletrônico, deixando de responder contatos e de manter o funcionamento adequado do equipamento.
A defesa alegou que parte das ocorrências poderia ter sido causada por falhas técnicas na tornozeleira e informou a intenção do empresário de se mudar de cidade. No entanto, a Justiça considerou improvável que o alto número de registros tenha sido causado apenas por problemas no sistema.
Diante do histórico de descumprimento das determinações judiciais, a Justiça entendeu que medidas cautelares alternativas não foram eficazes e determinou a prisão preventiva.
Com a expedição do mandado, o empresário deverá ser preso e encaminhado para audiência de custódia.