Novo Desenrola Brasil começa com foco em famílias de baixa renda e dívidas com bancos

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado principalmente para pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A iniciativa busca reduzir o alto nível de endividamento da população e ampliar o acesso ao crédito.

Podem ser renegociadas dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. O programa contempla débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal (CDC) e também o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa foi dividido em quatro categorias: famílias, estudantes do Fies, empresas e produtores rurais. A principal frente é voltada às famílias, com regras simplificadas e acesso direto por meio dos canais oficiais dos bancos.

Uma das principais novidades é a possibilidade de utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. O trabalhador poderá usar até 20% do saldo disponível ou até R$ 1 mil — o que for maior. Para garantir o uso correto, a transferência será feita diretamente da Caixa Econômica Federal para a instituição credora.

O programa também prevê juros limitados a 1,99% ao mês e descontos que podem variar entre 30% e 90% do valor da dívida, dependendo das condições de negociação. Além disso, dívidas de até R$ 100 poderão ser perdoadas pelas instituições financeiras.

Para viabilizar as renegociações, o governo pretende criar um fundo garantidor com recursos públicos, que servirá para cobrir possíveis inadimplências. A estimativa é mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, incluindo valores esquecidos por trabalhadores em instituições financeiras, além de novos aportes.

Outra medida prevista é o bloqueio, por um ano, de acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa. A intenção é evitar que beneficiários voltem a se endividar com jogos.

Segundo dados do Banco Central, cerca de 117 milhões de brasileiros estavam endividados no fim de 2024, cenário que reforça a necessidade de medidas para reorganização financeira das famílias.

O lançamento do programa ocorre em um contexto de busca por ações com impacto direto na vida da população, com foco em renda, crédito e consumo, especialmente diante do cenário econômico e político atual.