Setor cultural defende o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e Eventos

A precarização do trabalho e as jornadas excessivas estão entre os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores da cultura. A avaliação foi feita por representantes e especialistas do setor durante uma audiência pública da Comissão de Educação e Cultura do Senado. A reunião discutiu a criação do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e Eventos com o objetivo de regulamentar e proteger os direitos dos profissionais da área.

O estatuto buscará definir regras específicas para o setor, que tem características próprias, como a intermitência, que é o trabalho descontínuo), e a existência de múltiplos vínculos.

O proponente da audiência, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, disse que, embora a cultura brasileira seja uma das maiores riquezas do país, os profissionais ainda convivem com instabilidade, dificuldades de acesso à Previdência e insegurança. O senador explicou que já existe um anteprojeto do estatuto, fruto de um diálogo institucional e técnico, e que o documento final deve se tornar um marco legal do setor.

“Discutir o Estatuto das trabalhadoras e dos trabalhadores da cultura, das artes e dos eventos é tratar de um dos pilares mais sensíveis e estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, um instrumento capaz de estabelecer princípios claros, organizar as formas de contratação, assegurar mecanismos de proteção social e, sobretudo, reconhecer esses trabalhadores como sujeitos de direitos com dignidade e previsibilidade em suas trajetórias profissionais”, declarou o senador.