MP encontra superlotação em creche e aponta falhas no CREAS de Santana do Ipanema

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) identificou problemas estruturais e de atendimento em equipamentos públicos de Santana do Ipanema após vistorias realizadas no início da semana. As inspeções apontaram superlotação em uma creche e limitações no funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A ação foi conduzida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI) e pela 3ª Promotoria de Justiça do município, com apoio técnico do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que deve consolidar um relatório com recomendações.

No CREAS, unidade responsável pelo atendimento a pessoas com direitos violados, foram avaliadas as condições da estrutura, o número de profissionais e a demanda acompanhada. De acordo com o MPAL, a equipe e a capacidade instalada não são suficientes para atender a quantidade de famílias do município, o que compromete a efetividade do serviço.

Já na creche, o cenário foi considerado mais crítico. Durante a vistoria, os integrantes do MP encontraram um anexo funcionando em uma residência adaptada, sem identificação externa, onde 234 crianças estavam distribuídas em apenas seis cômodos.

Segundo os técnicos do órgão, o local apresenta sinais de deterioração, como paredes com mofo e problemas sanitários, incluindo uma fossa sem proteção adequada, o que pode oferecer riscos à saúde das crianças.

Em relatório preliminar, os profissionais do NAT devem sugerir medidas para adequação dos espaços e reforço das equipes. A Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, que atua na defesa da infância e juventude, vai analisar o documento para definir as providências a serem adotadas.