MP aponta cenário crítico em UBS de Palmeira dos Índios e cobra providências imediatas
Inspeção identificou falta de água, infiltrações e ausência de serviços básicos; unidade funciona de forma provisória, segundo o Ministério Público
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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) identificou um cenário de precariedade na Unidade Básica de Saúde (UBS) Oásis II, em Palmeira dos Índios, após vistoria realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca. Segundo o órgão, a situação compromete a qualidade do atendimento e fere o direito à saúde da população.
A inspeção foi motivada por denúncias e resultou na abertura de um Procedimento Administrativo. Durante a visita, o promotor de Justiça Lucas Mascarenhas classificou a estrutura como “decadente” e afirmou que medidas serão adotadas.
De acordo com o MP, a unidade funciona provisoriamente em um espaço de central de agendamentos e apresenta problemas estruturais graves, como ausência de água encanada, infiltrações, goteiras e falta de climatização adequada.
O órgão também apontou deficiência na oferta de serviços e na disponibilidade de materiais básicos, o que compromete atendimentos essenciais, como a realização de curativos e exames simples.
“Estamos a tratar da saúde pública, direito fundamental indissociável da dignidade da pessoa humana”, destacou o promotor, ao defender que o poder público adote providências urgentes para corrigir as irregularidades.
Diante do quadro, o Ministério Público informou que deve adotar medidas legais para garantir a reestruturação da unidade e assegurar condições mínimas de atendimento à população.
