“Senado é soberano”, diz Messias após rejeição de indicação ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na noite desta quarta-feira (29) que “o Senado é soberano” ao comentar a rejeição de seu nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi barrada por 42 votos contrários no plenário da Casa, configurando uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em coletiva de imprensa após a votação, Messias disse respeitar o resultado e afirmou que o processo faz parte da dinâmica democrática. “Tem dias de vitórias e tem dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Senado é soberano. O plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, declarou.

O AGU também agradeceu aos 34 votos favoráveis e disse não ter críticas à condução do processo. “Eu não tenho nada a falar nem a reparar acerca da conduta de ninguém. Eu só sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um propósito; eu cumpri o meu”, afirmou.

Mais cedo, Messias havia passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou cerca de oito horas e terminou com aprovação do nome no colegiado. No plenário, no entanto, o cenário se inverteu e a indicação foi rejeitada.

A articulação política em torno da indicação já enfrentava resistência nos bastidores desde 2025, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

O caso de Messias se junta a episódios históricos de indicações ao Supremo que não se consolidaram, como o de Cândido Barata Ribeiro no fim do século 19, quando a exigência de “notável saber jurídico” foi alvo de contestação no Senado.