Senado barra indicado de Lula ao STF e impõe derrota histórica ao governo
Após meses de articulação e impasse político, nome de Jorge Messias é barrado em votação secreta; decisão obriga Planalto a recomeçar processo de escolha para a Corte
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O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em um revés significativo para o governo federal. A votação, realizada de forma secreta no plenário, frustrou a expectativa do Palácio do Planalto, que contava com maioria suficiente para aprovar o nome.
Para ser confirmado, Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis. Nos bastidores, o governo projetava cerca de 45 apoios, enquanto a oposição falava em ao menos 30 votos contrários — cenário que evidenciava incerteza até o último momento.
A análise do nome ocorreu após uma sabatina de mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado havia sido aprovado por 16 votos a 11. Apesar do avanço na comissão, o placar apertado já indicava resistência dentro da Casa.
A indicação de Messias, feita ainda em novembro do ano passado, enfrentou forte desgaste político. O processo ficou travado por meses em meio a divergências entre o Executivo e o Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia outro nome para a vaga, o que contribuiu para o atraso no envio formal da indicação, que só ocorreu em abril.
Durante esse período, o governo tentou consolidar apoio e reduzir resistências. Ainda assim, a articulação não foi suficiente para garantir a aprovação. Messias intensificou agendas com parlamentares, mas chegou a ter encontros decisivos apenas dias antes da sabatina.
A rejeição quebra um longo intervalo histórico: desde 1894 o Senado não barrava uma indicação ao STF. Em mais de um século, apenas cinco nomes haviam sido rejeitados — todos ainda no governo de Floriano Peixoto. Ao todo, 172 ministros já passaram pela Corte.
Messias era o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados sem maiores dificuldades. Com a derrota, cabe agora ao presidente apresentar um novo candidato para a vaga aberta no Supremo.
SABATINA MARCADA POR ACENOS
Na CCJ, Jorge Messias buscou sinalizar equilíbrio e dialogar com diferentes correntes do Senado. Destacou sua posição contrária ao aborto, reforçou valores religiosos e afirmou ter a Constituição como seu “primeiro código de ética”.
Ao mesmo tempo, defendeu ajustes no funcionamento do STF, como a limitação de decisões monocráticas, tema em debate no Congresso. Também fez críticas indiretas a investigações em curso na Corte, ao afirmar que processos devem ter “começo, meio e fim”, em referência ao inquérito das fake news.
Apesar da tentativa de conciliação, o discurso não foi suficiente para reverter resistências políticas acumuladas ao longo dos últimos meses.