CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias ao STF por 16 votos a 11

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Após cerca de oito horas de sabatina, o nome segue agora para análise do plenário da Casa.

Para ser confirmado como ministro do STF, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Caso aprovado, ele ocupará a vaga deixada com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, mas só foi formalizada em abril, após articulações políticas para consolidar apoio no Senado.

Durante a sabatina, Messias fez acenos ao Congresso, aliados e ao público evangélico. Ele destacou que sua atuação é guiada por princípios pessoais, mas reforçou a defesa do Estado laico.

“É a laicidade do Estado que assegura a todos o exercício da fé com tranquilidade”, afirmou.

O indicado também defendeu a separação entre os Poderes e criticou a ideia de que o STF funcione como uma “terceira Casa legislativa”. Segundo ele, a Corte não pode ser o “Procon da política”.

Messias foi questionado sobre aborto, ativismo judicial e sua atuação nos episódios de Atos de 8 de janeiro de 2023.

Ele declarou ser contrário ao aborto, mas afirmou que os casos devem ser analisados com humanidade dentro das exceções previstas em lei. Sobre os ataques de 8 de janeiro, disse que atuou para proteger o patrimônio público e classificou o episódio como um dos mais “tristes” da história recente do país.

A sabatina contou com a presença de ministros, ex-ministros e lideranças políticas. Entre os citados por Messias durante sua fala estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Também acompanharam a sessão nomes como José Múcio Monteiro, Wellington Dias, Camilo Santana e Renan Filho.

A votação no plenário será secreta, assim como ocorreu na comissão. O resultado final definirá se Jorge Messias será confirmado como novo ministro do STF.