Jorge Messias defende conciliação em conflitos fundiários e critica judicialização durante sabatina no STF

O indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que a conciliação e o diálogo são os melhores caminhos para resolver conflitos fundiários no Brasil.

“A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, afirmou.

A declaração foi dada em resposta ao senador Jayme Campos (União-MT), que criticou a insegurança jurídica no campo, especialmente em relação à tese do marco temporal.

Durante a sabatina, Messias destacou que não é possível contrariar o que está previsto na Constituição, mas defendeu que é necessário garantir indenização justa aos proprietários de terra em áreas de disputa.

O advogado-geral da União citou acordos firmados durante sua atuação no governo, como negociações envolvendo terras indígenas e proprietários rurais, defendendo a busca por soluções consensuais.

Ele também mencionou um acordo envolvendo indígenas Avá-Guarani na região da usina de Itaipu, como exemplo de resolução por meio do diálogo.

Outro ponto abordado foi o licenciamento ambiental, tema levantado por Jayme Campos ao citar atrasos em obras como a Ferrogrão.

Messias afirmou que o projeto é estratégico para o país, mas defendeu que desenvolvimento econômico e preservação ambiental devem caminhar juntos.

“Não há antagonismo entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Nós podemos conciliar as duas coisas”, declarou.

Ao responder questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, Messias afirmou ser pessoalmente contra o aborto, mas ressaltou que o tema deve ser tratado pelo Congresso Nacional.

Segundo ele, o Judiciário não deve atuar de forma ativista na questão, reforçando o princípio da separação dos Poderes.

O indicado também destacou que a legislação brasileira já prevê exceções, como casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia fetal.

Messias também foi questionado sobre sua atuação como AGU nos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023, quando pediu a prisão de envolvidos nas invasões em Brasília.

Ele afirmou que a medida foi um dever constitucional para proteger o patrimônio público e a democracia.

“Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria prevaricado”, disse.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado para assumir uma cadeira no STF. Para isso, é necessário o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.