STF torna Silas Malafaia réu por injúria após críticas a generais do Exército
Decisão da Primeira Turma ocorreu após empate; denúncia por calúnia foi rejeitada
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República com base em declarações feitas pelo pastor durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo. Na ocasião, Malafaia chamou os militares de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”.
O julgamento terminou empatado em 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia por injúria e calúnia. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o caso deveria prosseguir apenas pelo crime de injúria.
Diante do empate, foi aplicado o princípio que favorece o réu, resultando no prosseguimento da ação penal exclusivamente por injúria.
A defesa do pastor alegou que as declarações foram genéricas e não direcionadas nominalmente ao comandante do Exército, além de destacar que houve retratação. Os advogados também questionaram a competência do STF para julgar o caso, sob o argumento de que Malafaia não possui foro privilegiado.
