31 de julho de 2025
STF

Ala do STF articula pressão sobre Cármen Lúcia em julgamento sobre eleições no RJ

Ministros apontam demora no TSE e divergências em decisões sobre substituição de Cláudio Castro

Por RAYANY FRANÇA
Publicado em
Ministra Cármen Lúcia - Foto: Rosinei Coutinho/STF

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para constranger a ministra Cármen Lúcia no julgamento da reclamação apresentada pelo PSD sobre as eleições no Rio de Janeiro, após a cassação do ex-governador Cláudio Castro.

Entre os pontos de crítica está a atuação de Cármen à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros apontam demora para pautar o julgamento de ações que envolvem aliados de Castro e também o governador de Roraima, Antonio Denarium.

Outro fator de tensão é o fato de o TSE ainda não ter publicado o acórdão da decisão que cassou Cláudio Castro. O documento é necessário para que o STF dê continuidade ao julgamento que decidirá se o Rio de Janeiro terá eleições diretas ou indiretas.

A análise no Supremo foi suspensa em 9 de abril após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que defendeu aguardar a publicação do acórdão.

Nos bastidores, há divergências sobre a forma de substituição do governador cassado. Três certidões emitidas pelo TSE apresentam interpretações distintas. A primeira, publicada em 24 de março de 2026, não menciona o modelo de eleição. A segunda cita o artigo 224 do Código Eleitoral, o que indicaria eleições diretas. Já a terceira faz referência ao artigo 142 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, apontando para eleições indiretas.

Segundo integrantes do STF, a mudança de entendimento pode indicar um alinhamento de Cármen Lúcia com o presidente da Corte, Edson Fachin, e com o ministro André Mendonça, ambos favoráveis à realização de eleições indiretas.

Esse grupo também tem atuado de forma conjunta em outros temas internos, como o chamado “caso Master” e a defesa da criação de um Código de Ética para o STF, proposta que enfrenta resistência de outros ministros, entre eles Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

De acordo com fontes da Corte, a mesma ala também defende a possibilidade de votação para abertura de investigações envolvendo ministros do próprio STF.

STF