Flávio Dino propõe reforma no Judiciário com punições mais duras para corrupção
Ministro defende mudanças estruturais, revisão de competências do STF e regras para uso de inteligência artificial nos processos
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (20) uma ampla reforma no Poder Judiciário, com foco no endurecimento das penas para casos de corrupção envolvendo magistrados e integrantes do sistema de Justiça.
Em artigo divulgado à imprensa, Dino argumenta que a credibilidade do Judiciário é essencial para o funcionamento da democracia e que práticas como venda de sentenças, vazamentos ilegais e exploração de influência precisam ser enfrentadas com medidas mais rigorosas.
Entre as propostas, o ministro sugere a revisão das competências constitucionais do STF e de tribunais superiores, além da criação de critérios mais restritivos para a chegada de processos a essas cortes, especialmente ao Superior Tribunal de Justiça. A ideia, segundo ele, é dar mais agilidade e eficiência ao sistema.
Dino também defende a regulamentação do uso de inteligência artificial no Judiciário e a criação de instâncias especializadas em todos os tribunais para acelerar julgamentos de crimes contra a pessoa, dignidade sexual e casos de improbidade administrativa.
No texto, o ministro afirma que os problemas enfrentados pelo Judiciário são “graves”, mas fazem parte de um sistema mais amplo. Ele destaca que a corrupção não ocorre de forma isolada, mas está ligada a redes estruturadas de financiamento e lavagem de dinheiro. “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos”, escreveu, ao criticar discursos que defendem uma atuação mais restrita da Suprema Corte.
Bastidores
As declarações de Dino também ocorrem em meio a discussões internas no STF. A proposta de endurecer punições para magistrados é vista como mais um movimento que dialoga com pautas defendidas pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Desde que assumiu a presidência do tribunal, Fachin tem buscado avançar em temas como a criação de um código de conduta para ministros e a revisão dos chamados supersalários. Parte dessas discussões ganhou novos rumos após decisões recentes de Dino envolvendo benefícios no serviço público e punições a magistrados.
Procurado, Fachin afirmou que as propostas apresentadas por Dino representam uma reflexão relevante sobre o aperfeiçoamento do Judiciário e destacou a importância de fortalecer mecanismos de controle sem comprometer a independência da magistratura.
