STF determina retorno de Monique Medeiros à prisão no caso Henry Borel
Decisão do ministro Gilmar Mendes atende pedido da acusação e restabelece prisão preventiva após revogação pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva no âmbito do processo que apura a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 2021 no Rio de Janeiro. A decisão reverte o entendimento anterior do 2º Tribunal do Júri do estado, que havia revogado a custódia da acusada.
Monique é mãe da criança e responde ao lado do ex-namorado, o ex-vereador Jairo dos Santos Júnior (Dr. Jairinho), pela morte do menino. Ambos são réus no processo que tramita na Justiça fluminense.
A decisão do STF foi tomada a partir de uma reclamação apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Júnior, que atua como assistente de acusação. Ele contestou a decisão do Tribunal do Júri que havia relaxado a prisão preventiva sob alegação de excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao restabelecimento da prisão, apontando que a revogação contrariava decisões anteriores do próprio Supremo relacionadas ao caso.
Decisão e fundamentos
Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a análise do Tribunal do Júri desconsiderou fundamentos já fixados pelo STF em julgamentos anteriores sobre o mesmo processo. O ministro também afirmou que a alegação de excesso de prazo não se sustentaria, já que teria sido provocada por atos da própria defesa de um dos réus.
O magistrado reforçou que situações em que a demora processual decorre de estratégias da defesa não configuram constrangimento ilegal.
Com a determinação, o ministro também orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a garantir a integridade física e moral de Monique durante o cumprimento da prisão.
O caso Henry Borel
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado ao Hospital Barra d’Or, na Barra da Tijuca, já sem sinais vitais. Segundo a investigação, ele apresentava múltiplas lesões compatíveis com agressões.
De acordo com os autos, Monique e Jairinho levaram o menino ao hospital, mas profissionais de saúde relataram que a criança já chegou morta à unidade. Imagens de circuito interno e laudos periciais reforçaram as conclusões da investigação policial.
O caso segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro e é acompanhado de perto pelo Ministério Público e pela assistência de acusação, que cobra responsabilização dos envolvidos.
