AGU mira redes sociais e pede derrubada de posts sobre misoginia
Órgão alega desinformação e “pânico moral”, enquanto alvo das medidas denuncia censura e intimidação
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A Advocacia-Geral da União solicitou a remoção de postagens em redes sociais que, segundo o órgão, distorcem informações sobre projetos de lei relacionados ao combate à misoginia. A medida foi tomada após provocação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), atual presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
O pedido inclui conteúdos publicados pelo humorista Léo Lins e pela jornalista Madeleine Lacsko, além de perfis anônimos ou de paródia, como “@NelsonRedPill”. No ofício, a AGU também incluiu Erika Hilton como “interessada” no caso.
Segundo o órgão, a maioria das publicações faz confusão entre dois projetos de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Um deles, o PL 896/2023, aprovado pelo Senado em 25 de março, equipara a misoginia ao crime de racismo. Já o outro, o PL 4.224/2024, citado nas postagens, trata da criação de uma política nacional de combate à misoginia e acabou sendo posteriormente arquivado.
O trecho mais compartilhado nas redes previa pena de prisão de dois a cinco anos para quem “difundir informações que, ainda que verdadeiras, sejam associadas a estereótipos que desqualificam o gênero feminino”. No entanto, esse dispositivo não faz parte do projeto aprovado.
Em entrevista, Madeleine Lacsko criticou a atuação da AGU e contestou a interpretação do órgão. “A AGU mente duas vezes no ofício. Primeiro, eu não me referi ao projeto aprovado. Segundo, o projeto não estava arquivado à época da postagem”, afirmou.
Já Léo Lins reagiu com ironia, ao comentar a atuação do órgão e da deputada. “Meus parabéns pelos exemplares serviços públicos prestados em defesa da nossa democracia”, disse.
Outros usuários também criticaram a medida. Um deles, que preferiu não se identificar, afirmou ter removido a publicação por receio. “Fui acusado de manipulação por agentes que são sabidamente manipuladores. Usei a minha opinião e fui intimidado”, declarou.
O documento da AGU é assinado pelos advogados da União Guilherme Caribé, Rogaciano Bezerra Leite Neto e Raphael Ramos Monteiro de Souza, integrantes da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão foi criado em janeiro de 2023, na gestão do ministro Jorge Messias.
A procuradoria tem atuado para solicitar a retirada de conteúdos que, em sua avaliação, promovam desinformação, misoginia ou preconceito religioso.
No pedido, a AGU sustenta que as postagens comprometem o debate público. “A manutenção de tais conteúdos sem o devido contexto ataca a integridade do processo legislativo e confunde a opinião pública sobre uma política pública relevante”, afirma o órgão.
Ainda segundo a AGU, haveria uma estratégia deliberada de distorção. “Trata-se de tática consciente para gerar pânico moral e rejeição a uma proposta legislativa, substituindo o debate honesto pela propagação de falsidades”, diz o documento.
O caso reacende o debate sobre os limites entre combate à desinformação e liberdade de expressão nas redes sociais.
