Parecer favorável a Jorge Messias para vaga no STF é apresentado por Weverton Rocha
Relator na CCJ, senador destacou perfil conciliador do advogado-geral da União; sabatina está marcada para 29 de abril
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta terça-feira (14), parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. O parecer foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado responsável pela sabatina do indicado, marcada para o dia 29 de abril.
No relatório, Weverton Rocha destacou o histórico profissional de Messias e sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). “Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.
A indicação de Jorge Messias foi enviada ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. Para tomar posse, Messias precisa ser aprovado na sabatina da CCJ e, em seguida, ter o nome confirmado em votação no plenário da Casa. Se aprovado, ele poderá ocupar a cadeira no Supremo até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Perfil de Jorge Messias
Natural do Recife (PE), Jorge Messias tem 46 anos. Está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. É procurador da Fazenda Nacional concursado desde 2007. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da chefe do Executivo.